segunda-feira, 21 de julho de 2008

Senador do PSOL fala sobre Operação Satiagraha da PF

A busca da verdade

Por mandato Jose Nery
Sex, 18 de julho de 2008 22:06

Na última semana o povo brasileiro acompanhou com grande interesse o desenrolar da Operação Satiagraha da Polícia Federal, que investiga crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras. Durante a referida Operação foram presos, dentre outros, o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas.

Satiagraha é o termo usado pelo pacifista indiano Mahatma Gandhi durante sua campanha pela independência da Índia. Em sânscrito, Satya significa 'verdade'. Já agraha quer dizer 'firmeza'. Pode ser traduzida como “busca da verdade”.

Os acusados foram libertados pelo STF, beneficiados por habeas corpus de advogados. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, aceitou o primeiro pedido de liberdade por considerar "desnecessária" a prisão de Dantas, Nahas, Pitta e dos outros suspeitos.

A Operação Satiagraha é desdobramento das investigações motivadas pelo escândalo do mensalão, seja pela denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, seja pelo teor do Relatório da CPMI dos Correios.

Vale lembrar que os sucessivos escândalos envolvendo lideranças petistas, somado a completa mudança de orientação política do PT e a continuidade da política econômica conservadora do governo FHC pelo governo Lula, tendo como exemplos mais significativos a reforma da previdência social e a manutenção da ciranda financeira e do superávit primário, ensejaram a saída de parlamentares federais, estaduais e municipais, além de centenas de militantes do movimento social, garantindo a criação do PSOL, do qual tenho muito orgulho de fazer parte.

Recomendo uma leitura atenta do Relatório da CPMI dos Correios, no qual é possível encontrar o elo de ligação entre o publicitário Marcos Valério, o ex-tesoureiro nacional do PT, senhor Delúbio Soares e o banqueiro Daniel Dantas. Foram vários milhões de reais canalizados por Daniel Dantas para as empresas de Marcos Valério e delas para paraísos fiscais e para favorecer personalidades da República.

Com a remoção, o poder do Sr. Daniel Dantas e seu Grupo Opportunity na Brasil Telecom S/A, TELEMIG Celular S/A e Amazônia Celular foi seriamente abalado, e estaria com os dias contados. No afã de voltar a obter o poder de outrora, o Sr. Dantas não mediu esforços e canalizou recursos das citadas empresas para as de Marcos Valério, que os distribuiu entre seus interlocutores com o intuito de auxiliar o Sr. Daniel Dantas a reestabelecer-se (Relatório CPMI Correios, volume II, 638).

O Sr. Daniel Dantas necessitava influenciar políticos para que pudesse manter o controle das citadas empresas durante e após sua destituição da administração de recursos de fundos de pensão das grandes empresas estatais. A proximidade do Sr. Dantas e de seu Grupo Opportunity com os Srs. Marcos Valério e Delúbio Soares tinha o objetivo de persuadir e pressionar políticos e dirigentes de fundos de pensão para que não o removessem do controle da Brasil Telecom, TELEMIG Celular e Amazônia Celular (Relatório CPMI Correios, volume II, 639).

Na apuração feita pela PF foram identificadas pessoas e empresas supostamente beneficiadas no esquema montado pelo empresário Marcos Valério para intermediar e desviar recursos públicos. Com base nas informações e em documentos colhidos em outras investigações da Polícia Federal, os policiais apuraram a existência de uma organização criminosa, supostamente comandada por Daniel Dantas, envolvida com a prática de diversos crimes.

Para a prática dos delitos, o grupo teria possuído empresas de fachada. As investigações ainda descobriram que havia uma segunda organização, formada por empresários e doleiros que supostamente atuavam no mercado financeiro para lavagem de dinheiro. O segundo grupo seria comandado pelo investidor Naji Nahas.

Além de fraudes no mercado de capitais, baseadas principalmente no recebimento de informações privilegiadas, a organização teria atuado no mercado paralelo de moedas estrangeiras. Há indícios inclusive do recebimento de informações privilegiadas sobre a taxa de juros do Federal Reserve (Fed, o BC americano).

É necessário que a impunidade tenha fim em nosso país. É escandaloso ver a reação de ministros e parlamentares criticando o fato dos acusados terem sido algemados. Mais escandalosa foi a agilidade com que o Supremo tribunal Federal liberou os acusados. Queria lembrar que metade da população carcerária brasileira, de acordo com números oficiais do Ministério da Justiça, espera decisão semelhante àquela que o banqueiro Daniel Dantas recebeu do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. Do total de 422.373 presos em todo o País, mais de 211 mil estão em situação provisória - ainda sem condenação - e poderiam aguardar o julgamento em liberdade, como ocorrerá com Dantas e demais acusados pela Operação Satiagraha. Ou seja, quem tem muito dinheiro e possui muitos amigos poderosos pode aguardar em liberdade... os demais, que contem com a própria sorte!

É necessário que se apure com rigor as denúncias feitas pelo senhor Hugo Chicaroni, preso na terça-feira durante a Operação Satiagraha, que detalhes sobre a tentativa de suborno de um delegado da Polícia Federal por mando de Dantas. O Brasil quer saber quem são os beneficiados pelo dinheiro que aparece no documento intitulado "Contribuições ao Clube",

Durante a CPMI dos Correios ficou cristalino que o esquema de caixa 02 para campanhas eleitorais e as relações promíscuas entre empresas e representantes do Poder Público são práticas recorrentes na política brasileira.

É muito importante que se apure a forma fradulenta que o governo de Fernando Henrique Cardoso dilapidou o patrimônio nacional, entregando a preço de banana as empresas estatais, beneficiando pessoas do quilate de Daniel Dantas.

É essencial que se apure as relações subterrâneas do banqueiro Daniel Dantas com esferas importantes do Judiciário brasileiro.

Queria, por último, apresentar minha solidariedade e meu apoio ao Juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, pela sua coragem que tem demonstrado em suas decisões. O Brasil anseia que a Justiça impeça a continuidade da impunidade, que aja com rigor contra os corruptos, que pare de tratar de forma benevolente os autores de “crimes do colarinho branco” e coloque na cadeia os que sangram as finanças do nosso país diariamente.

Plenário do Senado Federal, 14 de julho de 2008.

Senador José Nery Azevedo
Líder do PSOL

Retirado do site psol.org.br


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