Finanças: Prestação de Contas do PSOL Nacional

Aqui você poderá acompanhar as publicações da prestações de contas do PSOL Nacional. Esta é mais uma demonstração de seriedade e compromisso que temos em tratar com transparência a administração financeira do nosso Partido Socialismo e Liberdade.

Estamos estudando a possibilidade técnica de ter uma página fixa apresentando a prestação de contas do PSOL.

CLIQUE AQUI para acessar a planilha de repasses do Fundo Partidário e o demonstrativo das despesas do período.

MOÇÃO DE APOIO À GREVE DE PROFESSORAS/ES DA BAHIA

Barreiras, 05 de maio de 2012.

Caríssimas (os) professoras (es),

O Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, Barreiras – Bahia, coerente com sua missão de ser um abrigo de esquerda socialista para as/os trabalhadoras (es) e coerente com sua luta por um educação pública, gratuita, democrática, de qualidade e referenciada nas lutas sociais do povo, externa o seu sincero apoio à greve das/dos professoras (es) do Estado da Bahia neste período de luta e enfrentamento à ordem neoliberal ainda galopante na Educação da Bahia, bem como em toda a sociedade.

Apoiamos e nos solidarizamos com as (os) nobres professoras (es) -  as verdadeiras autoridade da educação – que neste momento de luta não se calam ao verem os desmandos de quem tem amor ao poder, ao invés de possuírem o poder do amor. Como poderíamos calarmos e separarmo-nos, de tão nobre batalha, se a luta das/dos  professoras (es) é tão convergente à nossa?

Não poderíamos deixar de apoiar essa luta nem ela poderia ser feita de forma isolada e fragmentada. Em assim sendo, o PSOL com três deputados federais e um senador no Congresso Nacional dá voz as/ aos professoras (es) do Brasil defendendo intransigentemente a aplicação de 10% do PIB para educação.

Portanto, reiteramos o nosso sincero apoio e solidariedade as (os) professoras (es) que lutam, nesta singular batalha contra os parasitas das instituições públicas, delinqüentes de luxo e contra mais este ataque vil, torpe e nefasto à educação publica, de modo especial contra um dos principais agentes da educação que são as/os professoras (es).

No ano em que recordamos os 15 anos de partida de Paulo Freire o maior educador do Brasil encorajamos as professoras (es) com sua bela mensagem: “A minha resposta à ofensa à educação é a luta política consciente, crítica e organizada contra os ofensores.” Paulo Freire (1996)

1º de maio - Dia do(a) Trabalhador(a)

Que a passagem do PRIMEIRO DE MAIO, seja um momento de relembrar as lutas travadas por todos aqueles trabalhadores e trabalhadoras que lutaram antes de nós e que fortaleça a causa e a unidade da CLASSE TRABALHADORA.

O PSOL é um Partido que está do lado dos trabalhadores e continuará assim!

"TRABALHADORES DE TODO O MUNDO, UNI-VOS" Karl Marx

I Seminário Nacional do Setorial de Saúde do PSOL

Quem dá mais pela Educação na Bahia

Toda unanimidade é burrice. A frase é antiga, mas esta sempre atual. Deve ser por isso que membros do Governo Wagner são unânimes em afirmar que Bahia não pode cumprir a Lei do Piso, mas não se entendem em relação ao impacto que o reajuste causará no orçamento do Estado.

O Presidente da AL, Marcelo Nilo, diz que será da ordem de 500 milhões, Wagner diz que será de 500 milhões, para Zé Neto (líder do governo na AL) será de 520 milhões, para o Sec. de Administração será de 412 milhões e para o de Educação, será de 411 milhões.

O governo alega que até o final do ano a Bahia entrará no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas parece quem ninguém sabe, que entre o limite prudencial e limite máximo, há uma margem de 2,6% o que no orçamento do Estado representa algo em torno de 700 milhões.

Como pode o mesmo governo apresentar números tão diferentes? Simples, o reajuste previsto na lei do piso é único, são exatos 22,22% para todos os professores respeitando o plano de carreira do magistério da Bahia.   Porém membros do governo evitam a unanimidade, com medo de serem enquadrados no dito popular, enquanto isso mais de 1 milhão de estudantes continuam sem aulas e os professores com salários cortados continua. Quer dizer, o governo não respeita a lei, não cumpre acordo firmado com professores, não se entende nos números e professores e alunos sofrem as conseqüências.

Está na Hora do Ministério Público entrar em cena, cobrando do governo a responsabilidade pelo impasse que gerou a greve. Até por que, se de fato a Bahia não pudesse pagar com recursos próprios o reajuste determinado pela Lei, era só abrir as contas do FUNDEB e pedir a ajuda federal, ou será que par ao governo da Bahia a matemática não é uma ciência exata e, o festival de números esconde uma realidade que não querem revelar?

César Carneiro

Professor da Rede Estadual da Bahia

Militante do PSOL

CÂMARA E PREFEITURA DESRESPEITAM PUBLICIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS

Na manhã de 18 de abril, representantes do PSOL de Barreiras, compareceram à Câmara Municipal por volta das 10:00 para consultar as contas públicas do exercício financeiro de 2011 e se depararam com uma proibição oral emitida por uma servidora designada para acompanhar a publicidade das contas, de ordem da Controladora do Município de Barreiras, impedindo que fosse utilizado um scanner portátil para fotocopiar as contas públicas.

Além disso, foi fixado um máximo de 30 cópias por pessoa, a ser paga pelo município, descumprindo o TAC assinado em 2006 entre Município de Barreiras e MPE que estabelece o mínimo de 30 cópias. A proibição descabida desconsiderou o risco do deslocamento das pastas com as contas e dos gastos de recursos públicos com as cópias.

Cientes da arbitrariedade e falta de transparência, os representantes compareceram ao Ministério Público Estadual (MPE) por volta das 11:45 e foram atendidos pela Promotora Pública substituta da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barreiras, Nataly Santos de Araújo, que ouviu as declarações e comprometeu-se em intervir para garantir a total publicidade e acesso dos cidadãos às contas públicas da Prefeitura Municipal de Barreiras.

Pelo segundo ano consecutivo, o “Governo Cidade Mãe”, com anuência dos vereadores, dificulta a consulta das contas. Uma gestão transparente faz questão de tornar público e acessível ao conhecimento de todos (as), o uso que faz dos recursos públicos, ao invés de criar barreiras. Como diz o ditado popular “quem não deve, não teme”.

Secretaria de Comunicação/PSOL Barreiras

Nota do Coletivo Nacional de Mulheres do PSOL

Partido Socialismo e Liberdade – PSOL

Vitória do feminismo! STF reconhece a autonomia das mulheres!

No dia 11 de abril, com 8 votos favoráveis e 2 votos contrários, o STF (Superior Tribunal Federal) decidiu pelo direito da mulher à interrupção da gravidez de fetos anencéfalos.

A anencefalia é uma má formação na qual a maior parte da massa cerebral não se forma e não há possibilidade de desenvolvimento e nem sobrevivência do feto pós-nascimento. Desta forma, a maioria dos ministros sequer considerou a interrupção da gravidez como aborto, uma vez que não há uma vida. O que teríamos é uma vida em potencial, incapaz de se desenvolver. A única vida em jogo é a da mulher.

Para além do risco de vida, o que foi discutido foi o direito à vida e à decisão da mulher se quer ou não levar adiante a gestação. Obrigar uma mulher a dar a luz uma criança já morta ou que morrerá em questão de horas não é outra coisa senão castigar alguém que já sofre de uma tragédia.

Para nós, feministas do PSOL, a demora da decisão do STF simboliza a dificuldade de nossa sociedade enxergar a vida da mulher em primeiro lugar, haja vista a demora em priorizá-la em um caso como esse, em que a vida da gestante é a única vida em jogo. Mas representa também um avanço por ter sido o dia em que se declarou, em alto e bom som, que o que estava em jogo era a vida, a dignidade e a autonomia da mulher. Nossa luta continua!

Coletivo Nacional de Mulheres do PSOL

Abril de 2012