O Brasil completa em 2010, 188 anos de independência de Portugal. Durante todos esses anos o país passou pela abolição formal da escravatura, por governos ditatoriais, revoltas populares, mas chegamos nesta primeira década do século XXI com a impressão de que pouca coisa pode ser chamada de “independente” neste país.
Cerca de um século depois da chegada dos portugueses no Brasil a metrópole ordenou que a colonização e exploração de terras coloniais deveria ser feita por áreas particulares e por isso realizou a distribuição de lotes, as chamadas Capitanias Hereditárias. Apesar do sistema de hereditariedade ter sido extinto por Marquês de Pombal em 1759 a concentração de terra em mão de alguns poucos não mudou nada, nem com o fim da capitanias e muito menos com a Independência.
Segundo o Censo Agropecuário do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que foi divulgado em 2006, as grande propriedades rurais (com mais de 100 hectares) representam 43% da área total da área ocupada por estabelecimentos rurais. Qual a independência que se pode ter um povo que não tem direito nem possibilidade de plantar para sua sobrevivência? Além disso, aqueles que ainda lutam por uma reforma agrária ampla e real são marginalizados e reprimidos constantemente pela mídia e por lobby dos setores “ruralistas” do congresso.
Se pensarmos que apesar da abolição da escravatura, vemos que a independência do Brasil talvez seja apenas para alguns. Apesar de não serem mais considerados uma mercadoria, formalmente, a população negra (que representa 50,6 % da população brasileira desde 2008) tem menores índices de escolaridade, de saúde e de expectativa de vida.
Os negros ainda possuem uma posição de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) cerca de 30 pontos pior do que a população branca. A juventude negra e pobre tem sido exterminada em um país que é racista e rasteja para aprovar programas como o das cotas raciais, para pagar a enorme dívida que nutre com a maioria de sua população. Será que os negros se consideram realmente independentes e livres?
A Comissão Pastoral da Terra divulgou dados que registram 107 ocorrências e 1963 denúncias de pessoas em situação análogas à escravidão no país, de janeiro a junho de 2010. Ou seja, tanto o trabalho escravo nos moldes antigos, como a ‘moderna’ super-exploração, ainda castigam o povo brasileiro.
A Dívida Pública que corresponde à dívida externa e interna é uma outra prova de que a real Independência do Brasil ainda não foi conquistada. O pagamento dessa dívida consome 35% do Orçamento da União e obriga o país a pagar altos juros o que faz apenas com que a dívida aumente. Qual é a independência que um país preso a um pagamento sem fim pode ter? Já foram instituídas desde a década de oitenta três Comissões Parlamentares de Inquérito que tentaram investigar da onde provém esses altos valores e todas constataram ilegalidades no crescimento dessa dívida.
Neste mesmo Brasil real, o Estado permanece entregando não só as riquezas naturais para serem administradas pelo capital estrangeiro. Grandes empresas como a Vale que foram privatizadas a preços de banana são exemplos da inversão de prioridades colocada. As denúncias de más condições de trabalho são rotineiras.
Mesmo a extração do petróleo na camada de pré-sal – que ainda sofrerá uma pressão internacional por conta da tentativa de expansão da fronteira marítima – não está garantida para benefício da classe trabalhadora. O atual governo corre para aprovar a exploração sob controle das empresas privadas, ao invés de sinalizar para o controle estatal e social do petróleo.
Neste 7 de setembro, portanto, é preciso entoar um grito de verdadeira independência. Plínio, no programa de TV, mandou a mensagem: “Independência é quando o povo manda. Há 500 anos uma elite domina este país e impede o povo de tomar em suas mãos o seu destino. O povo só toma na mão o seu destino quando luta. Venha conosco lutar para tomar o seu destino na sua mão.”
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