Na última terça-feira (14) à tarde, um grupo de ambientalistas, representantes de diversas entidades que compunham o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Secretário Municpal de Meio Ambiente, estiveram em reunião no Ministério Público com o promotor Eduardo Bittencurt, para tratar do novo código ambiental (Lei nº 921/2010), aprovado rapidamente no final de 2010 sem qualquer discussão com a sociedade ou o Condema.
Segundo informações de um membro presente, "todos abordaram as suas considerações, entretanto, o promotor foi claro e enfático ao afirmar que o Código Ambiental Municipal é ilegal, porque nele foi retirado todas as deliberações do CONDEMA e repassando para o executivo, entre outras ilegalidades".
Consensuou-se na reunião pelas adequações legislativas em audiência pública, bem como o MP irá "instaurar procedimento específico para tratar da questão e acompanhar as adequações legais que se fizerem necessárias, de modo a garantir a democratização na gestão ambiental no município de Barreiras/BA"
Segundo informações de um membro presente, "todos abordaram as suas considerações, entretanto, o promotor foi claro e enfático ao afirmar que o Código Ambiental Municipal é ilegal, porque nele foi retirado todas as deliberações do CONDEMA e repassando para o executivo, entre outras ilegalidades".
Consensuou-se na reunião pelas adequações legislativas em audiência pública, bem como o MP irá "instaurar procedimento específico para tratar da questão e acompanhar as adequações legais que se fizerem necessárias, de modo a garantir a democratização na gestão ambiental no município de Barreiras/BA"
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