Estado do Rio São Francisco: o PSOL deve levantar essa bandeira
Somos livres, liberdade!
Estado do Rio São Francisco
Nossa identidade!
Trecho do Hino do Estado do Rio São Francisco
Trecho do Hino do Estado do Rio São Francisco
I - Introdução
1. Chegamos ao II Congresso Estadual do PSOL na Bahia com avanços após os primeiros anos, mesmo com as limitações geográficas, econômicas e humanas. É visível o crescimento do PSOL na Bahia, em termos de filiação e ações políticas intervencionistas, tanto em período eleitoral como no cotidiano da militância, no interior e capital baiana. Sabemos que dentre as pautas em discussão no nosso Partido, a da criação do Estado do Rio São Francisco é uma que ainda não foi trazida a tona e não existe um debate e/ou consenso dentro do PSOL, tanto a nível estadual quanto nacional sobre a criação do novo estado. No entanto, dentro da região oeste, a população e os militantes do PSOL têm posição definida e pretendem com essa contribuição trazer elementos ao debate que precisa ser travado e deliberado dentro das instancias do Partido Socialismo e Liberdade.
2. Quem observa o mapa do Brasil vê, além da grande extensão, uma enorme disparidade em sua divisão interna. A Federação é uma colcha de retalhos disforme, que começou com as capitanias hereditárias, continuou nas províncias e se mantém nos estados. Alguns são pequenos como Sergipe, outros gigantescos como Amazonas, Pará, Minas e Bahia. Goiás já foi assim, até que a criação do Tocantins permitiu que a população construísse seu desenvolvimento, antes improvável. Germinam hoje vários projetos de divisão desses estados com grande extensão territorial, que sofrem acima de tudo com desigualdades internas. A Bahia está dentre estes estados grandes, com uma área de 567.693 km2, sendo o 5º maior Estado do Brasil, possuindo extensão territorial maior do que a França.
II – Um pouco da história da região oeste: Estado do Rio São Francisco
Fonte: Fundação de Integração Cultural e Cidadania do Além Rio São Francisco - FUNDASF
3. O oeste baiano nunca pertenceu legitimamente a Bahia. Ao implantar as capitanias hereditárias, D. João III doou, no dia 10 de março de 1534, na cidade de Évora, Portugal, a capitania de Pernambuco a Duarte Coelho Pereira. A doação compreendia toda a extensão de terra da margem esquerda do Rio São Francisco. Ressalte-se ter sido essa a primeira doação de território brasileiro, efetuada pelo Rei, para inicio da colonização do que viria a ser o Brasil de hoje. Procurava-se na época, dar fim as incursões de invasores ingleses e franceses, a maioria deles composta de piratas.
4. Um mês depois D. João III criou a capitania da Bahia à margem direita do Rio São Francisco e, em seguida, todas as outras foram implantadas. Devido às dificuldades apenas duas prosperaram: São Vicente, hoje São Paulo e Pernambuco, que incluía nossa região. Com o fim das capitanias hereditárias, foram criadas províncias e comarcas, inclusive “A Comarca do Rio São Francisco” pertencente a Pernambuco, situada nos mesmo limites de hoje.
5. Em 1817, sob o reinado de D. João VI, os pernambucanos fizeram uma revolução para se desligar do Brasil e proclamar a republica, com nome de Confederação do Equador. Foram vencidos pelas tropas do reino, os líderes condenados a morte e a principal punição foi a perda de mais de 80% do seu território.
6. Desta forma o oeste baiano, inicialmente, foi anexado a Minas Gerais, mas depois retornou a Pernambuco devido à impossibilidade da administração mineira. Após a independência, com a dissolução da Assembléia Constituinte de 1823, ordenada pelo imperador Dom Pedro I, Pernambuco negou-se a jurar a Constituição ortogada de 1824, proclamando a sua independência e a separação do Brasil, sob a liderança de Frei Caneca, líder republicano e federalista. O movimento compreendia, além de Pernambuco, partes das províncias da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí, o que iria diminuir consideravelmente o território brasileiro caso este movimento se tornasse vencedor.
7. Diante desse novo ato revolucionário, vencido por D. Pedro I, foi transferida em represália, a referida Comarca do Rio São Francisco novamente para a então província de Minas Gerais, provisoriamente em 1824. Na Bahia, em 1826, D.Pedro I obteve o apoio negado de Minas e, para recompensar o gesto, o Imperador transferiu mais uma vez, a Comarca do Rio São Francisco para a Bahia, em caráter provisório e que permanece assim até os dias atuais.
8. Em 1830, o deputado pernambucano Luiz Cavalcanti apresentou uma primeira proposta de emancipação dessa região, transformando a ex-Comarca do Rio São Francisco, em Província, como se denominava os estados na época. O projeto causou grande polêmica e acabou arquivado, juntamente com outros que se sucederam. Todos por iniciativas de deputados pernambucanos e baianos, ora formulando a emancipação, ora propondo a sua reintegração, ora propondo a sua reintegraçambucanos e aianos, ora formulando a emancipaço original.
9. No ano de 1931, o advogado pernambucano Barbosa Lima Sobrinho, questionou junto ao Supremo a revisão de limites territoriais entre Bahia e Pernambuco. O processo também foi arquivado. Diante desta disputa territorial, atendendo aos anseios da população questionada, foi apresentado pelo Deputado Federal José Fernandes (PDT/AM), sugestão constituinte de 1988, em que seria criado o Estado do Rio São Francisco. Esta sugestão vinha em contraposição à iniciativa do também Deputado Federal Carlos Vasconcelos (PMDB/PE), que desejava a reintegração territorial da ex-comarca de Pernambuco. Ambas foram arquivadas.
10. Em 1998, foi apresentado o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 631/98, propondo a realização de plebiscito para a criação do Estado do Rio São Francisco, rejeitado no dia 17 de Outubro de 2007 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara Federal.
III - Por que defender a criação do Estado do Rio São Francisco?
11. Toda a região vive há décadas o descaso dos sucessivos governos baianos que não investem em melhoria da qualidade de vida para a população. Esse descaso não é exclusividade da região oeste da Bahia, mas intensifica-se devido à distância da capital baiana, sede dos poderes constituídos, que com a mania colonialista das administrações, só olham para as regiões mais distantes para saquear, buscar votos, produtos e impostos, enquanto sonegam direitos elementares como educação, saúde, transporte, cultura, esporte, lazer, estradas.
12. A redivisão territorial é um desafio que o País tem que enfrentar para aproximar o poder do povo, colocando os (as) cidadãos e cidadãs no centro de decisão. Nossa região, geográfica e historicamente não pertence à Bahia, mas foi anexada ao estado por meio de negociatas do período imperial, cujas conseqüências é o povo oestino que sofre até os dias atuais. O sonho da emancipação é legitimo do povo, respaldado ainda no potencial econômico, agricultura, características geográficas, rios e identidade cultural peculiar à região e distinta dos demais municípios e regiões que compõem a Bahia ou mesmo qualquer outro estado da federação. Cultural e etnicamente nos aproximamos mais do Centro-Oeste e o restante do Nordeste do que da Bahia e principalmente da Bahia divulgada mundo afora pelo próprio poder constituído.
IV - Conclusão
17. Ao escolhermos o Partido Socialismo e Liberdade para nos abrigar em suas fileiras da esquerda socialista, optamos por um partido que verdadeiramente defende as necessidades do povo, ouvindo-o, acima de interesses particulares e de oligarquias políticas. Por isso é necessário encarar o desmembramento da Bahia como um investimento em um povo que há séculos busca o reconhecimento de seus costume e cultura, buscam a sua liberdade econômica, cultural e política, uma que apesar da vastidão do seu território possui apenas dois representantes no legislativo baiano e nenhum na câmara federal.
18. O atual Governo Petista é contra a emancipação, como os que o antecederam. Também não podemos contar com os (as) Deputados (as) Federais baianos nesta luta, já que votaram contra o plebiscito em 2007. Sérgio Carneiro (PT), Nelson Pelegrini (PT), Lidice da Mata (PSB), Jutahy Junior (PSDB), ACM Neto (DEM), Severino Alves (PDT), João Almeida (PSDB), Coulbert Martins (PMD) e Zezeu Ribeiro (PT) tiraram do povo o direito de externar no plebiscito o seu desejo e de manter o oeste como sempre o viram e trataram: um curral eleitoral.
19. O futuro Estado do Rio São Francisco será dividido em 35 municípios: Angical, Baianopolis, Barra, Barreiras, Brejolandia, Buritirama, Campo Alegre de Lourdes, Canápolis, Carinhanha, Casa Nova, Catolândia, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Feira da Mata, formosa do Rio Preto, Jaborandi, Luis Eduardo Magalhães, Mansidão, Muquém do São Francisco, Pilão Arcado, Remanso, Riação das Neves, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana dos Brejos, São Desidério, São Felix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sitio do Mato, Taocas do Brejo Velho e Wanderley, representando 174.298.000Km², com mais de um milhão de habitantes e 600 mil eleitores, distribuídos em seis microregiões e um PIB de mais de 5 bilhões.
20. Diante da retirada do povo da oportunidade de escolher, enquanto membros do Partido Socialismo e Liberdade, acreditamos e defendemos que o nosso partido socialista deve e vá agir de maneira diferente, apoiando o que o povo quer. Assim, diante de todo o exposto e do clamor popular oestino pela emancipação, conclamando toda a militância e lideranças do PSOL a ouvir o povo do oeste, travar esse debate com a Bahia e o Brasil e levantar conosco a bandeira pela criação do Estado do Rio São Francisco.
1. Chegamos ao II Congresso Estadual do PSOL na Bahia com avanços após os primeiros anos, mesmo com as limitações geográficas, econômicas e humanas. É visível o crescimento do PSOL na Bahia, em termos de filiação e ações políticas intervencionistas, tanto em período eleitoral como no cotidiano da militância, no interior e capital baiana. Sabemos que dentre as pautas em discussão no nosso Partido, a da criação do Estado do Rio São Francisco é uma que ainda não foi trazida a tona e não existe um debate e/ou consenso dentro do PSOL, tanto a nível estadual quanto nacional sobre a criação do novo estado. No entanto, dentro da região oeste, a população e os militantes do PSOL têm posição definida e pretendem com essa contribuição trazer elementos ao debate que precisa ser travado e deliberado dentro das instancias do Partido Socialismo e Liberdade.
2. Quem observa o mapa do Brasil vê, além da grande extensão, uma enorme disparidade em sua divisão interna. A Federação é uma colcha de retalhos disforme, que começou com as capitanias hereditárias, continuou nas províncias e se mantém nos estados. Alguns são pequenos como Sergipe, outros gigantescos como Amazonas, Pará, Minas e Bahia. Goiás já foi assim, até que a criação do Tocantins permitiu que a população construísse seu desenvolvimento, antes improvável. Germinam hoje vários projetos de divisão desses estados com grande extensão territorial, que sofrem acima de tudo com desigualdades internas. A Bahia está dentre estes estados grandes, com uma área de 567.693 km2, sendo o 5º maior Estado do Brasil, possuindo extensão territorial maior do que a França.
II – Um pouco da história da região oeste: Estado do Rio São Francisco
Fonte: Fundação de Integração Cultural e Cidadania do Além Rio São Francisco - FUNDASF
3. O oeste baiano nunca pertenceu legitimamente a Bahia. Ao implantar as capitanias hereditárias, D. João III doou, no dia 10 de março de 1534, na cidade de Évora, Portugal, a capitania de Pernambuco a Duarte Coelho Pereira. A doação compreendia toda a extensão de terra da margem esquerda do Rio São Francisco. Ressalte-se ter sido essa a primeira doação de território brasileiro, efetuada pelo Rei, para inicio da colonização do que viria a ser o Brasil de hoje. Procurava-se na época, dar fim as incursões de invasores ingleses e franceses, a maioria deles composta de piratas.
4. Um mês depois D. João III criou a capitania da Bahia à margem direita do Rio São Francisco e, em seguida, todas as outras foram implantadas. Devido às dificuldades apenas duas prosperaram: São Vicente, hoje São Paulo e Pernambuco, que incluía nossa região. Com o fim das capitanias hereditárias, foram criadas províncias e comarcas, inclusive “A Comarca do Rio São Francisco” pertencente a Pernambuco, situada nos mesmo limites de hoje.
5. Em 1817, sob o reinado de D. João VI, os pernambucanos fizeram uma revolução para se desligar do Brasil e proclamar a republica, com nome de Confederação do Equador. Foram vencidos pelas tropas do reino, os líderes condenados a morte e a principal punição foi a perda de mais de 80% do seu território.
6. Desta forma o oeste baiano, inicialmente, foi anexado a Minas Gerais, mas depois retornou a Pernambuco devido à impossibilidade da administração mineira. Após a independência, com a dissolução da Assembléia Constituinte de 1823, ordenada pelo imperador Dom Pedro I, Pernambuco negou-se a jurar a Constituição ortogada de 1824, proclamando a sua independência e a separação do Brasil, sob a liderança de Frei Caneca, líder republicano e federalista. O movimento compreendia, além de Pernambuco, partes das províncias da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí, o que iria diminuir consideravelmente o território brasileiro caso este movimento se tornasse vencedor.
7. Diante desse novo ato revolucionário, vencido por D. Pedro I, foi transferida em represália, a referida Comarca do Rio São Francisco novamente para a então província de Minas Gerais, provisoriamente em 1824. Na Bahia, em 1826, D.Pedro I obteve o apoio negado de Minas e, para recompensar o gesto, o Imperador transferiu mais uma vez, a Comarca do Rio São Francisco para a Bahia, em caráter provisório e que permanece assim até os dias atuais.
8. Em 1830, o deputado pernambucano Luiz Cavalcanti apresentou uma primeira proposta de emancipação dessa região, transformando a ex-Comarca do Rio São Francisco, em Província, como se denominava os estados na época. O projeto causou grande polêmica e acabou arquivado, juntamente com outros que se sucederam. Todos por iniciativas de deputados pernambucanos e baianos, ora formulando a emancipação, ora propondo a sua reintegração, ora propondo a sua reintegraçambucanos e aianos, ora formulando a emancipaço original.
9. No ano de 1931, o advogado pernambucano Barbosa Lima Sobrinho, questionou junto ao Supremo a revisão de limites territoriais entre Bahia e Pernambuco. O processo também foi arquivado. Diante desta disputa territorial, atendendo aos anseios da população questionada, foi apresentado pelo Deputado Federal José Fernandes (PDT/AM), sugestão constituinte de 1988, em que seria criado o Estado do Rio São Francisco. Esta sugestão vinha em contraposição à iniciativa do também Deputado Federal Carlos Vasconcelos (PMDB/PE), que desejava a reintegração territorial da ex-comarca de Pernambuco. Ambas foram arquivadas.
10. Em 1998, foi apresentado o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 631/98, propondo a realização de plebiscito para a criação do Estado do Rio São Francisco, rejeitado no dia 17 de Outubro de 2007 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara Federal.
III - Por que defender a criação do Estado do Rio São Francisco?
11. Toda a região vive há décadas o descaso dos sucessivos governos baianos que não investem em melhoria da qualidade de vida para a população. Esse descaso não é exclusividade da região oeste da Bahia, mas intensifica-se devido à distância da capital baiana, sede dos poderes constituídos, que com a mania colonialista das administrações, só olham para as regiões mais distantes para saquear, buscar votos, produtos e impostos, enquanto sonegam direitos elementares como educação, saúde, transporte, cultura, esporte, lazer, estradas.
12. A redivisão territorial é um desafio que o País tem que enfrentar para aproximar o poder do povo, colocando os (as) cidadãos e cidadãs no centro de decisão. Nossa região, geográfica e historicamente não pertence à Bahia, mas foi anexada ao estado por meio de negociatas do período imperial, cujas conseqüências é o povo oestino que sofre até os dias atuais. O sonho da emancipação é legitimo do povo, respaldado ainda no potencial econômico, agricultura, características geográficas, rios e identidade cultural peculiar à região e distinta dos demais municípios e regiões que compõem a Bahia ou mesmo qualquer outro estado da federação. Cultural e etnicamente nos aproximamos mais do Centro-Oeste e o restante do Nordeste do que da Bahia e principalmente da Bahia divulgada mundo afora pelo próprio poder constituído.
IV - Conclusão
17. Ao escolhermos o Partido Socialismo e Liberdade para nos abrigar em suas fileiras da esquerda socialista, optamos por um partido que verdadeiramente defende as necessidades do povo, ouvindo-o, acima de interesses particulares e de oligarquias políticas. Por isso é necessário encarar o desmembramento da Bahia como um investimento em um povo que há séculos busca o reconhecimento de seus costume e cultura, buscam a sua liberdade econômica, cultural e política, uma que apesar da vastidão do seu território possui apenas dois representantes no legislativo baiano e nenhum na câmara federal.
18. O atual Governo Petista é contra a emancipação, como os que o antecederam. Também não podemos contar com os (as) Deputados (as) Federais baianos nesta luta, já que votaram contra o plebiscito em 2007. Sérgio Carneiro (PT), Nelson Pelegrini (PT), Lidice da Mata (PSB), Jutahy Junior (PSDB), ACM Neto (DEM), Severino Alves (PDT), João Almeida (PSDB), Coulbert Martins (PMD) e Zezeu Ribeiro (PT) tiraram do povo o direito de externar no plebiscito o seu desejo e de manter o oeste como sempre o viram e trataram: um curral eleitoral.
19. O futuro Estado do Rio São Francisco será dividido em 35 municípios: Angical, Baianopolis, Barra, Barreiras, Brejolandia, Buritirama, Campo Alegre de Lourdes, Canápolis, Carinhanha, Casa Nova, Catolândia, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Feira da Mata, formosa do Rio Preto, Jaborandi, Luis Eduardo Magalhães, Mansidão, Muquém do São Francisco, Pilão Arcado, Remanso, Riação das Neves, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana dos Brejos, São Desidério, São Felix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sitio do Mato, Taocas do Brejo Velho e Wanderley, representando 174.298.000Km², com mais de um milhão de habitantes e 600 mil eleitores, distribuídos em seis microregiões e um PIB de mais de 5 bilhões.
20. Diante da retirada do povo da oportunidade de escolher, enquanto membros do Partido Socialismo e Liberdade, acreditamos e defendemos que o nosso partido socialista deve e vá agir de maneira diferente, apoiando o que o povo quer. Assim, diante de todo o exposto e do clamor popular oestino pela emancipação, conclamando toda a militância e lideranças do PSOL a ouvir o povo do oeste, travar esse debate com a Bahia e o Brasil e levantar conosco a bandeira pela criação do Estado do Rio São Francisco.
2 comentários:
Muito boa a contribuição, é de fato um desafio a proposição do Estado do São Francisco, ao meu ver, representa a oportunidade de avanço nas lutas sociais para a construção de uma sociedade igualitária na qual todos tenham direito a vida digna.
Um forte abraço a todas e todos
Carlos Patrocínio Jr
PSOL-Salvador
Ação Popular Socialista
Sou pernambucano e acompanho esta história há algum tempo, meu sonho era que a Comarca do São Francisco fosse reanexada ao território de origem (Estado de Pernambuco) que é de fato e direito seu proprietário. Mais diante dessa tese levantada pelo nobre cidadão barrerense, acho legítima a emancipação da Comarca do São Francisco, da mesma forma como houve a emancipação da antiga Comarca das Alagoas (antigo território pernambucano), hoje Estado de Alagoas. Estou também nesta luta. Temos que incessantemente lutar, para que isso aconteça o mais rápido possível. Esta é uma luta justa e merecida. Emancipação do Estado do São Francisco já!
Postar um comentário