Bancada do PSOL no Senado entra na luta pela aprovação de lei anti-homofobia
Libertário por natureza, o PSOL se colocou à disposição para auxiliar na aprovação do PLC 122/06, que criminaliza a homofobia e foi desarquivado pelo Senado Federal na última terça-feira. O apoio veio por meio da senadora Marinor Brito (PSOL-PA), para quem a proposta “reflete um sentimento nacional dos movimentos sociais, sobretudo os que estão à frente das lutas pelos direitos humanos”.
“Em nome da bancada do PSOL, nos colocamos à inteira disposição para fortalecer o combate à homofobia e a todas as formas de preconceito e garantir que, com a aprovação desse projeto, o Estado crie mecanismos para punir esse crime que afeta uma parcela significativa do povo brasileiro”, manifestou a senadora.
O PLC foi desarquivado e voltou à pauta do Senado na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Se aprovado, segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois para o plenário. Se aprovado no Senado, volta para ser aprovado também na Câmara porque foi alterado pelos senadores em 2009.
Fonte: MixBrasil
PSOL integra coordenação da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT
De acordo com várias pesquisas, o preconceito com relação à orientação sexual é um dos mais presentes em nossa sociedade. No sentido de contribuir com projetos que visem a diminuição desse preconceito, o PSOL passa a integrar, a partir de hoje, a coordenação da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT.
O PSOL está representado na coordenação pela líder do partido no Senado Federal, Marinor Brito (PSOL/ PA), e pelo deputado Jean Wyllys (PSOL/ RJ), um dos mais importantes militantes de causa. Eles estão colhendo a assinatura dos demais parlamentares para a adesão à Frente.
Uma das primeiras questões que devem ser tratadas é a mobilização pela aprovação do Projeto de Lei 122/ 2006, que criminaliza a homofobia. O PL foi incluído recentemente na pauta do Senado Federal.
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