Setorial de Mulheres do PSOL-BA lança moção de repúdio

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA e FAMILIAR PRATICADA CONTRA AS MULHERES e CONTRA a INDIFERENÇA DO GOVERNO WAGNER

Nas últimas duas semanas acompanhamos, com revolta, mais uma ocorrência de violência doméstica e familiar contra mulheres na Bahia. Só que desta vez, o caso envolvendo a Assistente Social, Luciana Lopo, de 31 anos, extrapolou o espaço “privado”, ocupando amplo espaço midiático em função da forma cruel e doentia com que a jovem foi friamente torturada.

Segundo seu pai, esta “sofreu violência física e psicológica, com queimaduras de cigarro, água fervente, golpes de jiu-jítsu e facadas. Ela também foi atingida por dois tiros e teria sido obrigada a comer fezes, além de ter os dedos das mãos cortados”.

Graças às lutas dos movimentos de mulheres e feministas, o agressor de Luciana, seu marido Adalberto França Araújo Filho, 39 anos, não ficará impune. Este será enquadrado na Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha.

Apesar da criação e divulgação da Lei Maria da Penha, a violência contra a mulher permanece mais rotineira do que se imagina. Pesquisas demonstram que a cada 15 segundos uma mulher é agredida no Brasil. E, segundo dados da Delegacia de Atendimento à Mulher de Salvador (DEAM), em 2008, foram registrados 2.901 ocorrências dentre ameaças de morte, lesões corporais, espancamentos e estupros.

Isso porque, apesar dos elevadíssimos índices de violência doméstica e familiar na Bahia, a construção e o fortalecimento da rede de atendimento às mulheres em situação de violência continua à margem da agenda política do Governo Wagner. Só para se ter uma idéia, num Estado com 417 municípios, existem apenas 14 delegacias de atendimento às mulheres, 5 centros de referências, 1 casa abrigo e 1 Juizado Especializado. Todos estes serviços funcionam precariamente, com número reduzido de funcionários, pouco capacitados para o trabalho que realizam. Ademais, o Governo Wagner tarda a criar uma Coordenação de Delegacias de Mulheres no Estado da Bahia.

Diante de tal quadro, o Setorial de Mulheres do Partido Socialismo e Liberdade da Bahia vem a público repudiar veementemente a violência praticada contra as mulheres baianas e a indiferença política do Governo Wagner.